Contrato de Promessa de Compra e Venda (2)

Tema de Publicação: Contratos

CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA

 

ENTRE :

 

PRIMEIRO OUTORGANTE : ----------------------------------------, casado, natural de Cedofeita Porto ( ----------------------------), residente na ---------------------------------Porto, em representao da sociedade -------------------------------- , NIPC --------------------- , com sede no Lugar -------, freguesia de -----------, concelho de Vila do Conde, matriculada na Conservatria de Registo Comercial de Vila do Conde sob o n. 1-----------------, na qualidade de promitente vendedor;

 

SEGUNDO OUTORGANTE ------------------------------, natural do Bonfim,- Porto  ( BI -----------------------------), residente ---------------------- , ------------- Porto  e ------------------------------------, natural de Cedofeita, Porto, (------------------------ , emitido no Porto , residente --------------------------------------- Porto, ambos em representao da sociedade --------------------------- S.A., NIPC ------------------------  com sede na Rua Silva Porto ------------------, matriculada na Conservatria do Registo comercial sob o nmero ------------------------------, na qualidade de promitente comprador celebrado o presente contrato de promessa de compra e venda que se rege pelas seguintes clusulas:

 

1

O primeiro outorgante o proprietrio e legitimo possuidor das instalaes sitas na ---------------------- , descrita na Conservatria de registo Predial de -------------- sob o nmero ---------------------------, e denominadas como prdio urbano composto de casa de um pavimento , dependncia e quintal , com as reas de : coberta 3105 m2 ; dependncia 386 m2 ; quintal 3230 m2 no lugar das -----------, freguesia de ---------------- , concelho de -------------------- , a confrontar do -------------------------- lados com Conservas Garantia L.da e inscrito na 1 repartio de finanas do concelho de Matosinhos  sob o artigo nmero ----------------, da freguesia de ---------------- ,

 

 

2

Pelo presente contrato o promitente vendedor promete vender ao promitente comprador , e este promete comprar-lhe, o acima identificado prdio , pelo preo de                   Esc. ------------------ ----------------------------------- .

 

3

O preo da referida venda ser pago nos termos seguintes :

a)            Neste acto com a natureza de sinal e de principio pagamento o promitente comprador pagar ao promitente vendedor a importncia de Esc. ----------------------- aqui lhe sendo dada a respectiva quitao.

b)            At ao dia 15.01.2001 , como reforo de sinal o promitente comprador pagar ao promitente vendedor a importncia de Esc. --------------------.

c)            At ao dia 31.03.2001 , como reforo de sinal o promitente comprador pagar ao promitente vendedor a importncia de Esc. -------------- -

d)            A restante parte do preo , no montante de Esc. -  -, ser paga pelo promitente comprador ao promitente vendedor no acto de realizao da escritura pblica de compra e venda .

 

4

A escritura pblica de compra e venda ser outorgada at ao dia -----------  e em simultneo com a entrega do prdio ora prometido vender, livre de pessoas e bens.

 

a) Poder o segundo outorgante, a partir da data do reforo do sinal, 31/03/01 ( cf. cl. 3 alnea c) ), ir tomando posse  de reas  do bem prometido, conforme assinalado na planta anexa com a letra X , tendo em conta as obras que este se prope levar a efeito no mesmo local.

b)Assim como, o primeiro outorgante, se assim o desejar, poder manter-se em funcionamento para si  nas reas assinaladas na planta anexa com a letra Y at 30.09.01 .

 

 

 

5

As despesas com sisa ,se a esta houver lugar, escritura e registos em nome do promitente comprador quer definitivos quer provisrios , so por conta exclusiva do mesmo.

 

6

O prdio objecto deste contrato ser vendido livre de quaisquer nus ou encargos , sejam de que natureza forem.

 

7

Todas as despesas inerentes ao prdio ora prometido vender, designadamente gua , energia elctrica, e taxas ou contribuies sero da responsabilidade do promitente comprador at data da sua entrega , assumindo o promitente comprador a obrigao do respectivo pagamento a partir dessa data .

 

8

O presente contrato fica sujeito execuo especfica nos termos do disposto no artigo 830 Cdigo Civil .

 

9

O promitente comprador reserva-se a faculdade de designar uma terceira entidade para adquirir os direitos e assumir as obrigaes para eles decorrentes deste contrato , devendo essa nomeao ser efectuada at cinco dias antes da data da assinatura da escritura pblica de compra e venda prometida .

 

10

1.             Qualquer alterao ao presente contrato ser vlida se celebrada por escrito e em documento assinado por todos os outorgantes .

2.             Para a resoluo de quaisquer litgios emergentes do presente contrato fica designado o foro da Comarca do Porto.

 

Feito no Porto, aos vinte e sete dias do ms de Dezembro de 2000, em dois exemplares, ficando um em poder de cada uma das partes.

 

O PROMITENTE VENDEDOR

 

 

 

 

O Promitente-comprador

Data: 2005-01-09 | Autor: Srgio Magalhes
 

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