As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Certificado de Trabalho

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 

Acção de Divórcio sem Consentimento

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Desistência de reclamação graciosa

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Providência cautelar de arresto

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Procuração com poderes especiais para venda de imóvel

Tema de Publicação: Procurações
 

Reclamação espontânea de crédito - 788º do CPC

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Requerimento para suspensão da execução

Tema de Publicação: Insolvências
 

Requerimento de suspensão de penhoras do ISS

Tema de Publicação: Insolvências
 

PER: Requerimento para prorrogação de prazo das negociações

Tema de Publicação: Insolvências
 

Resposta sobre a verificação das condições suspensivas do Plano de Insolvência

Tema de Publicação: Insolvências
 


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