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Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Acordo de alteração de categoria profissional

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 

Convocatória - assembleia geral anual – sociedade anónima

Tema de Publicação: Direito Societário
 

Requerimento de Substituição de Agente de Execução (OJ)

Tema de Publicação: Direito Executivo
 

Requerimento de excesso de penhora

Tema de Publicação: Direito Executivo
 

Requerimento de alteração de morada (T.I.R.)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento de extinção da instância

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 

Requerimento sobre o estado dos autos

Tema de Publicação: Direito Administrativo e Processo Administrativo
 

Requerimento de tentativa de injunção

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Requerimento de Injunção

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

DECLARAÇÃO - ARTIGO 981.º, DO CPC

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 


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